IN n° 004, de 23 de junho de 2023

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referente à transferência de recursos através de convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual.

IN n° 002, de 14 de fevereiro de 2023

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015 

IN n° 05, de 06 de novembro de 2018

Estabelece diretrizes e parâmetros para o atendimento ao disposto no § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

IN n° 01, de 28 de fevereiro de 2018

Estabelecem as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referentes à transferência voluntária de recursos financeiros à pessoa física pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

IN n° 01, de 28 de Fevereiro de 2018 - ANEXO I-XIV

Estabelecem as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referentes à transferência voluntária de recursos financeiros à pessoa física pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

IN n° 2, de 24 de Janeiro de 2018

Estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre a União e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União, na gestão operacional de contratos de repasse, nos termos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007.

IN nº 2, de 9 de outubro de 2017
Regulamenta o § 14 do art. 21 da Portaria Interministerial MP MF CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, para estabelecer regras e diretrizes de acessibilidade a serem observadas nas obras e serviços de engenharia custeados com recursos de convênios e contratos de repasse.

IN nº 01, de 09 de maio de 2017

Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.

IN nº 01, de 09 de maio de 2017 - ANEXO I-V

Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.

IN nº 01, de 09 de maio de 2017 - ANEXO VI-VIII

Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.

IN nº 07, de 29 de junho de 2016

Altera a Instução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01, de 21 de março de 2016.

IN nº 04, de 28 de setembro de 2022

Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres com previsão de ingresso de recursos financeiros que beneficiem órgãos e entidades da administração pública estadual e dá outras providências.

IN nº 01, de 17 de março de 2016

Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração pública estadual e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, e dá outras providências. Atualizada.

IN nº 07, de 23 de dezembro de 2015

Altera parágrafo único do artigo 7º da Instrução Normativa 001/2009 SEPLAN/SEFAZ/CGE.

IN nº 05, de 13 de julho de 2015

Altera a Instrução Normativa 001/2015 SEPLAN/SEFAZ/CGE.

IN nº 02, de 27 de fevereiro de 2015

Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 001, de 23 de abril de 2009.

IN nº 01, de 27 de fevereiro de 2015

Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referentes à transferência de recursos através de convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

IN nº 01, de 07 de maio de 2012

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009, de 14 de maio de 2009, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referente à transferência de recursos através de Convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.