03 de Maio de 2019 às 15:00
São ofertas de novos convênios disponibilizados pelos Ministérios: de Segurança Pública, da Mulher, Família e Direitos Humanos, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Desenvolvimento Agrário e Ministério da Educação.
Os programas são, portanto, os principais instrumentos que o governo utiliza para promover a integração entre os entes e setores, a fim de concretizar políticas públicas e otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais.
As ações, por sua vez, são um conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa governamental. A ação pode ser um projeto, uma atividade ou uma operação especial
Confira, abaixo, as Ações e os programas disponíveis:
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Código Programa |
Nome do Programa |
Órgão Superior |
Situação |
Data de Disponibilização |
Data Inicio Emenda Parlamentar |
Data Fim Emenda Parlamentar |
Data Início Recebimento de Propostas Voluntárias |
Data Fim Recebimento de Propostas Voluntárias |
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3000020190001 |
Programa 2070 - Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional - Política Nacional de Apoio à Pessoa Egressa do Sistema Prisional - 2018 |
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA |
DISPONIBILIZADO |
10/01/2019 |
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10/01/2019 |
28/06/2019 |
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8100020190059 |
Apoio às Políticas Públicas de Ação Afirmativa - (AÇÂO 210H) |
MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS |
DISPONIBILIZADO |
10/04/2019 |
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10/04/2019 |
12/07/2019 |
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8100020190060 |
Fortalecimento institucional de Órgãos e Conselhos voltados para a promoção da igualdade racial - (AÇÃO 213Q) |
MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS |
DISPONIBILIZADO |
10/04/2019 |
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10/04/2019 |
12/07/2019 |
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2200020190063 |
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO |
DISPONIBILIZADO |
22/04/2019 |
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22/04/2019 |
18/07/2019 |
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2200020190064 |
Territórios Rurais – Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO |
DISPONIBILIZADO |
22/04/2019 |
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22/04/2019 |
18/07/2019 |
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2200020190061 |
Fomento ao Setor Agropecuário - Investimento |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO |
DISPONIBILIZADO |
22/04/2019 |
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22/04/2019 |
18/07/2019 |
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2200020190065 |
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO |
DISPONIBILIZADO |
22/04/2019 |
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22/04/2019 |
18/07/2019 |
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2200020190062 |
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO |
DISPONIBILIZADO |
22/04/2019 |
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22/04/2019 |
18/07/2019 |
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2220120190014 |
INFRA-ESTRUTURA BÁSICA – (MT/SR 13) Superintendência Regional do INCRA no estado do Mato Grosso – CONVÊNIO |
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO |
DISPONIBILIZADO |
07/03/2019 |
28/01/2019 |
31/12/2019 |
28/01/2019 |
31/12/2019 |
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2629120190001 |
Ações da Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes. |
MINISTERIO DA EDUCACAO |
DISPONIBILIZADO |
03/01/2019 |
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02/01/2019 |
31/12/2019 |