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IN nº 01, de 23 de junho de 2010
Estabelece às diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas, das transferências de recursos financeiros por meio de convênio, da Secretaria de Estado de Saúde aos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Estado de Mato Grosso e dá Outras providências.

IN nº 02, de 23 de junho de 2010
Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas, das transferências de recursos financeiros, por meio de convênio, às Entidades Privadas sem fins lucrativos e dá Outras providências.

IN nº 03, de 08 de julho de 2010
Estabelece as normas e procedimentos para celebração de convênios de natureza financeira celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde com os Hospitais Filantrópicos para atender o Programa de Contratualização do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

IN nº 01, de 27 de abril de 2009

Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.

 

IN nº 02, de 28 de maio de 2009

Altera os artigos 1º, 4º, 7º e 18 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 01/2009, de 23/04/2009, que estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.

 

IN nº 03, de 17 de junho de 2009

Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referente à transferência de recursos através de Convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

 

IN nº 04, de 06 de agosto de 2009

Altera e acrescenta dispositivos aos artigos 15 e 34 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009, de 14 de maio de 2009.

 

IN nº 05, de 06 de agosto de 2009

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 1º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 001/2009, de 23/04/2009.

 

IN nº 03, de 05 de outubro de 2007

Altera o inciso III do artigo 7º, o caput do artigo 25, os artigos 40 e 46, e acrescenta os incisos XXVII e XXVIII ao artigo 11, e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao artigo 25, todos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009, de 20 de junho de 2007.

 

IN nº 02, de 17 de agosto de 2007

Disciplina procedimentos de celebração de convênios de natureza financeira celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, para atender o Programa de Contratualização do Ministério da Saúde e aqueles destinados à Unidade de Terapia Intensiva, Casas de Apoio e Cirurgias, e dá Outras providências.

 

IN nº 01, de 20 de junho de 2007

Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referente à transferência de recursos através de convênios, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

 

IN nº 01, de 17 de fevereiro de 2005

Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referente à descentralização de recursos através de convênios, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

 

IN nº 02, de 06 de dezembro de 2005

Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.

 

IN nº 04, de 16 de janeiro de 2004
Altera a redação do art. 20 e, no art. 31, modifica o § 2º e acresce um § 2-A, da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.

 

IN nº 03, de 30 de setembro de 2003
Altera a Instrução Normativa nº 01, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.

IN nº 04, de 16 de agosto de 2002
Modifica a Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.

IN nº 05, de 09 de outubro de 2001
Altera a redação do §2º do art. 5º da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.

IN nº 06, de 12 de novembro de 2001
Altera a redação do inciso IV do art. 18 da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.

IN nº 01, de 07 de maio de 2001
Disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, constantes da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, institui o Cadastro Único dessas exigências (CAUC) e dá outras providências.

IN nº 05, de 09 de junho de 2000
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

IN nº 01, de 15 de janeiro de 1997
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.