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SEPLAN participa da 14ª reunião do Comitê Gestor da Rede SICONV

SUCON | SEPLAN

- Foto por: SUCON/SEPLAN
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SEPLAN PARTICIPA DA 14ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DA REDE SICONV EIXO CONVENENTES

 

No dia 12.11.2018 foi realizada a última reunião do ano da Rede Siconv, contando com a participação de 18 representantes das UGE’s de 18 Estados.

Em referida agenda, realizada quadrimestralmente pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, foram debatidas as seguintes pautas:

  • Instrução Normativa nº 05 sobre Análise Informatizada da Prestação de Contas;
  • Novidades do Painel Transferências Abertas;
  • Capacitação: Sistema de Gestão e Construção das metas 2019 pelos Estados;
  • Apresentação do Painel IDTRV e dos Indicadores ICTRV;
  • Integração Siconv-Comprasnet;
  • Apresentação das Evoluções no Sistema para Novas Transferências – EVONTT (protótipo);
  • Modelo de Excelência em Gestão;

 

O destaque da reunião se com o Coordenador Geral de Normas, Sr. Cleber Almeida, esclarecendo aspectos relevantes da Instrução Normativa nº 05, de 06 de novembro de 2018, como detalhamentos das novas regras a serem seguidas, aplicabilidade, requisitos, limite de tolerância ao risco para cada faixa de valor, pelos órgãos ou entidades concedentes (apetite de risco dos órgãos concedentes), instrumentos elegíveis e inelegíveis, além da disponibilização de um comunicado no site do Portal de Convênios com as informações relevantes.

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